A Casa de Justiça e Cidadania de Riacho das Almas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura Municipal, iniciou as inscrições para o Casamento Comunitário 2026.
A iniciativa oferece a casais em situação de vulnerabilidade social a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil, garantindo acesso a direitos e fortalecendo os vínculos familiares.
As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e devem ser realizadas presencialmente no Núcleo de Qualificação Jurídica, localizado no Espaço Cidadania, na Rua Maria Júlia da Mota, nº 117, Centro de Riacho das Almas.
A cerimônia coletiva está prevista para acontecer em novembro de 2026.
Documentação necessária
Para solteiros:
- Certidão de nascimento atualizada (até 90 dias);
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas com documento.
Para divorciados:
- Certidão de casamento com averbação do divórcio;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas com documento;
- Declaração de partilha de bens (positiva ou negativa).
Para viúvos:
- Certidão de casamento atualizada;
- Certidão de óbito autenticada;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas com documento;
- Declaração de inventário ou partilha de bens.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos à população riachense.
