A Prefeitura de Riacho das Almas lança duas grandes oportunidades para os contribuintes regularizarem seus débitos e ainda obterem benefícios fiscais. Com o REFIS 2025, é possível quitar débitos do IPTU com descontos especiais. Já o Programa IPTU Verde oferece abatimentos para quem contribui com a preservação ambiental.
O REFIS 2025 possibilita a regularização de débitos tributários com condições facilitadas. O prazo para adesão vai até 24 de julho de 2025, garantindo que os contribuintes possam colocar suas obrigações fiscais em dia com benefícios exclusivos.
Já o IPTU Verde, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26/2023, incentiva a arborização urbana e o desenvolvimento sustentável. Proprietários de imóveis urbanos que mantêm árvores plantadas em conformidade com as normas ambientais podem obter um desconto de 2% no IPTU do ano seguinte. Para solicitar o benefício, é necessário protocolar um requerimento na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública até 30 dias antes do vencimento do imposto.
O Prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, destacou a importância dessas iniciativas para o município: “Com o REFIS, buscamos dar uma nova oportunidade aos contribuintes para regularizar seus tributos. Já o IPTU Verde é um passo importante para tornar nossa cidade mais sustentável e incentivar boas práticas ambientais.”
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Tributação, localizada na Prefeitura ou pelo WhatsApp: (81) 98162-1765.
