Riacho das Almas segue avançando no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O município cumpriu, dentro do prazo estabelecido, a entrega do Resultado Sistêmico 3 — Proteção Contra as Violências, ação integrante do Selo UNICEF Edição 2025-2028.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, assegurando a implementação e o funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta especializada e do atendimento humanizado a vítimas ou testemunhas de violência.
A ação envolve a atuação integrada de diferentes setores da gestão pública e órgãos de proteção, incluindo Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça e Segurança Pública. Nos municípios com comunidades tradicionais, também há participação de lideranças indígenas e quilombolas.
O cumprimento desta etapa reafirma o compromisso de Riacho das Almas com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo um atendimento mais qualificado, seguro e acolhedor para aqueles que necessitam da rede de proteção.
A gestão municipal destacou a importância do trabalho coletivo desenvolvido pelas equipes envolvidas, que atuaram de forma articulada para assegurar que o município atendesse aos critérios exigidos pelo UNICEF.
Além de fortalecer as políticas de proteção, a ação contribui para a construção de uma rede mais eficiente no enfrentamento das violências, garantindo escuta protegida, acolhimento e acompanhamento adequado às vítimas.
