Conselheiros tutelares eleitos para a gestão do quadriênio 2024-2027 tomam posse

Nesta quarta-feira (10), os 5 conselheiros tutelares eleitos para a gestão do quadriênio 2024-2027 do município Riacho das Almas foram empossados em cerimônia realizada no Auditório da escola Mário da Mota Limeira.

Além dos titulares, quatro suplentes também foram empossados. Eles podem assumir o cargo em caso de desistência ou incapacidade de exercer o mandato por parte dos titulares.

Os conselheiros empossados foram: João Malaquias da Silva Neto, Maria Ribeiro Silva Santos, Gaudêncio José da Silva Júnior, Willams Vilela de Lima e Maria Alcione de Araújo; e os suplentes: Eduardo Damião da Silva, Jonatiana Nascimento de Lima, Welington da Conceição e Janilson Cordeiro de Freitas.

O Conselho Tutelar tem como função primordial a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, tendo como base principal o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).