Decreto Municipal Nº 33/2023

DESFILE CÍVICO 2022.

A Prefeitura de Riacho das Almas publicou o Decreto Municipal Nº 33/2023, de 04 de setembro de 2023, que estabelece o seguinte:

– No dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Riacho das Almas/PE.
– A decisão leva em consideração que essa data segue o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, que inclui o desfile cívico no município, com participação significativa de servidores, especialmente das Secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura.
– Durante o ponto facultativo, os serviços essenciais, conforme definidos em lei, continuarão funcionando normalmente, com escalas para assegurar a prestação contínua desses serviços.
– Os prazos administrativos, incluindo processos administrativos, fiscais e licitatórios, ficarão suspensos durante esse período e serão retomados na segunda-feira seguinte, dia 11 de setembro de 2023.

Esta medida visa garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos no município após o feriado nacional. Acesse o Decreto.